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Termos de Serviço

Ao acessar ou utilizar os serviços da Mirtilo Co., você concorda com estes Termos de Serviço. Por favor, leia-os cuidadosamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar nosso site ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Mirtilo Co. oferece conteúdos como artigos, postagens em blog, masterclasses e outros recursos educacionais. Alguns conteúdos podem ser gratuitos, enquanto outros podem requerer pagamento.

3. Conta de Usuário

Para acessar certas funcionalidades do nosso site, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

4. Pagamentos e Assinaturas

Ao adquirir masterclasses ou outros serviços pagos, você concorda em fornecer informações de pagamento precisas e atualizadas. Os preços estão sujeitos a alterações, mas as mudanças não afetarão as compras já realizadas.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado em nosso site, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, áudios, vídeos e software, é propriedade da Mirtilo Co. ou de nossos licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.

Você pode utilizar nosso conteúdo apenas para uso pessoal e não comercial. Qualquer outro uso, incluindo reprodução, modificação, distribuição ou republicação, sem autorização prévia por escrito, é estritamente proibido.

6. Conduta do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em não:

  • Violar quaisquer leis aplicáveis ou regulamentos
  • Infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros
  • Enviar conteúdo difamatório, ofensivo, fraudulento ou de outro modo objetável
  • Interferir no funcionamento adequado do site
  • Tentar acessar áreas não autorizadas do site

7. Limitação de Responsabilidade

A Mirtilo Co. não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados, uso ou outra perda intangível, resultantes do uso ou da impossibilidade de uso dos nossos serviços.

8. Modificações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. Continuando a acessar ou utilizar nossos serviços após tais alterações, você concorda com os termos revisados.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, independentemente de seus princípios de conflitos de leis.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@mirtilo.co.

Última atualização: 17/05/2025